A decisão do Supremo Tribunal do Brasil, pela repetição do julgamento do Mensalão, já considerado como o julgamento do século, certamente entrou para história como uma das maiores atrocidades já cometidas por uma suprema corte, em todo o mundo.
Mensalão é o nome dado pela mídia a um dos casos mais emblemáticos julgados pela justiça brasileira, envolvendo a denúncia de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil, entre 2005 e 2006. O caso teve como protagonistas os principais integrantes do governo do presidente Lula e líderes do Partido dos Trabalhadores, sendo objeto da ação penal de número 470, movida pelo Ministério Público no Supremo Tribunal Federal.
Depois de cinco votos contra e cinco a favor, coube ao juiz Celso de Mello, o decano do tribunal, desempatar o processo de aceitação ou rejeição dos recursos, que podem ser apresentados quando alguém condenado no Supremo por um determinado crime viu a absolvição ter sido defendida por pelo menos quatro juízes.
Na sua declaração de voto, Celso de Mello disse que os julgamentos do Supremo “não podem expor-se a pressões externas, como as do clamor popular e das pressões das multidões”, e considerou que quatro votos pela absolvição num julgamento são “significativos”.
Com um novo julgamento as penas poderão ser facilmente reduzidas e os deputados condenados vão acabar por conseguir completar o mandato, sem uma punição definitiva. As prisões, certamente também serão adiadas, podendo, inclusive, prescrever.
Mensalão e as eleições 2014
O julgamento poderá influenciar diretamente na campanha eleitoral, atingindo a candidata petista Dilma Rousseff, uma vez que, apesar de a Presidente ainda manter níveis elevados de popularidade, a sua taxa de aprovação despencou após o movimento nacional ocorrido recentemente quando milhares de brasileiros saíram à rua para protestarem, especialmente, contra a corrupção.
O juiz que vai comandar a repetição do julgamento do Mensalão será Luiz Fux, que deve acelerar o processo. Mas o resultado desse novo julgamento deve alongar-se durante todo o ano de 2014, coincidindo exatamente com a campanha eleitoral — em Outubro de 2014, para eleições presidenciais.
Reação da sociedade
Fernanda Paes Leme, atriz
"O que esperar de um "herdeiro" do Sarney?! Celso de Mello não me surpreendeu! É mais do mesmo! É mais um da corja! Vamos excluir aquele ditado que diz: O crime não compensa!! #Brasil #Vergonha"
Fernando Meirelles, cineasta
"Há algo mais no ar além de aviões de carreira, um cheiro de pizza, talvez"
José de Abreu, ator
"To gravando, já começou a convulsão social? O povo tá nas ruas? Ta tendo greve geral?"
"De(u)cano na mídia."
Leo Jaime, músico
"Pra mim as leis e a justiça deveriam ser uma só para todos os cidadãos. Mas o que eu entendo disto, não é mesmo? Será que no julgamento novo as penas serão ainda maiores? Eu acredito em duendes. Rs. Um julgamento durante a campanha vai ajudar a quem? Timing é tudo"
Luiz Thunderbird, apresentador
RT @johallack: O Tarantino tinha que dirigir a TV Justiça // Concordo. Uma TV Biotônico Fontoura, com Sangue, Músculos e Nervos!
Silvio Luiz, narrador esportivo
"Quem acreditou ou pensou que o voto fosse diferente acredita também em cegonha e papai noel"
Tico Santa Cruz, vocalista da banda Detonautas
"Vem ai 'MensalãoII - a Volta dos que não foram' - segunda parte da novela . Mas, se a justiça acha correto, vamos adiante acompanhando! ;). Mas vale salientar que a turma da militância cega que antes surrava o STF agora faz só elogios! Ainda bem que tá tudo gravado na internet kk. Nessas horas ser ponderado te tira do balaio passional das decisões! Como n sou d torcida organizada política! Continuarei fazendo o meu."
Toniko Melo, cineasta
"O ministro Celso de Melo tergiversando sobre seu apoio aos embargos infringentes que solaparão a Justiça com J para a justiça com P de PT".
Jardson Timóteo, Divulgador TelexFREE
“A TelexFREE devia contratar a bancada de advogados que trabalham para os mensaleiros…”.
A ação contra a TelexFREE foi iniciada pelo Governo do Estado do Acre, através do Procon-AC, órgão criado através da Lei Estadual nº. 1.341, diretamente ligado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, ou seja, sob o comando e responsabilidade administrativa do governador Tião Viana (PT), conforme pode ser comprovado clicando AQUI. O Procon-AC é gerenciado pela esposa do vice-governador do Acre, César Messias.